Conhecendo a floresta.

É uma floresta tropical fechada, formada em boa parte por árvores de grande porte, situando-se próximas uma das outras (floresta fechada). O solo desta floresta não é muito rico, pois possui apenas uma fina camada de nutrientes. Esta é formada pela decomposição de folhas, frutos e animais mortos. Este rico húmus é matéria essencial para as milhares de espécies de plantas e árvores que se desenvolvem nesta região. Outra característica importante da floresta amazônica é o perfeito equilíbrio do ecossistema. Tudo que ela produz é aproveitado de forma eficiente. A grande quantidade de chuvas na região também colabora para o seu perfeito desenvolvimento.
Como as árvores crescem muito juntas uma das outras, as espécies de vegetação rasteira estão presentes em pouca quantidade na floresta. Isto ocorre, pois com a chegada de poucos raios solares ao solo, este tipo de vegetação não consegue se desenvolver. O mesmo vale para os animais. A grande maioria das espécies desta floresta vive nas árvores e são de pequeno e médio porte. Podemos citar como exemplos de animais típicos da floresta amazônica: macacos, cobras, marsupiais, tucanos, pica-paus, roedores, morcegos entre outros. Os rios que cortam a floresta amazônica (rio amazonas e seus afluentes) são repletos de diversas espécies de peixes.

O clima que encontramos na região desta floresta é o equatorial, pois ela está situada próxima à linha do equador. Neste tipo de clima, as temperaturas são elevadas e o índice pluviométrico (quantidade de chuvas) também. Num dia típico na floresta amazônica, podemos encontrar muito calor durante o dia com chuvas fortes no final da tarde.

Problemas atuais enfrentados pela floresta amazônica:
Um dos principais problemas é o desmatamento ilegal e predatório. Madereiras instalam-se na região para cortar e vender troncos de árvores nobres. Há também fazendeiros que provocam queimadas na floresta para ampliação de áreas de cultivo (principalmente de soja). Estes dois problemas preocupam cientistas e ambientalistas do mundo, pois em pouco tempo, podem provocar um desequilíbrio no ecossistema da região, colocando em risco a floresta.

Outro problema é a biopirataria na floresta amazônica. Cientistas estrangeiros entram na floresta, sem autorização de autoridades brasileiras, para obter amostras de plantas ou espécies animais. Levam estas para seus países, pesquisam e desenvolvem substâncias, registrando patente e depois lucrando com isso. O grande problema é que o Brasil teria que pagar, futuramente, para utilizar substâncias cujas matérias-primas são originárias do nosso território.

Com a descoberta de ouro na região (principalmente no estado do Pará), muitos rios estão sendo contaminados. Os garimpeiros usam o mercúrio no garimpo, substância que está contaminando os rios e peixes da região. Índios que habitam a floresta amazônica também sofrem com a extração de ouro na região, pois a água dos rios e os peixes são importantes para a sobrevivência das tribos.

O Clima na Amazônia

Localizada à altura Equador, a Amazônia tem o clima quente e úmido, com temperaturas anuais variando entre 21ºC e 42º. A temperatura média anual é de 28ºC. Caracteriza-se por umidade elevada durante todo o ano, o que favorece a formação da cobertura vegetal de floresta ombrófila, com árvores de grande porte e folhagens sempre verdes.

As chuvas são muito abundantes (entre 3500 e 6000 mm/ano) e, em certos períodos, provocam enchentes, inundando vastas regiões e fertilizando a terra. As precipitações contribuem para a cheia dos rios e auxiliam na transformação das paisagens amazônicas no meio tempo entre a estiagem e o período de chuvas.

Solo, fauna e flora.

O solo amazônico é bastante pobre, contendo apenas uma fina camada de nutrientes. Contudo, a flora e fauna mantêm-se em virtude do estado de equilíbrio (clímax) atingido pelo ecossistema. O aproveitamento de recursos é ótimo, havendo o mínimo de perdas. Um claro exemplo está na distribuição acentuada de micorrizas pelo solo, que garantem às raízes uma absorção rápida dos nutrientes que escorrem da floresta com as chuvas. Também, forma-se no solo uma camada de decomposição de folhas, galhos e animais mortos, rapidamente convertidos em nutrientes e aproveitados antes da lixiviação. Tal conversão dá-se pelo fato de os fungos ali encontrados (e que realizam a simbiose) serem saprofíticos.
Abaixo de uma camada inferior, a um metro, o solo torna-se arenoso e dotado de poucos nutrientes. Por isso – e por conta da disponibilidade quase ilimitada de água, as raízes das árvores são curtas, e o processo de sustentação é feito com base no escoramento mútuo das árvores.
Os obstáculos impostos à entrada da luz pela abundância de copas fazem com que a vegetação rasteira seja muito escassa, bem como os animais que habitam o solo e necessitam dessa vegetação. A maior parte da fauna amazônica é composta por animais que habitam as copas das árvores, entre 30 e 50 metros. Não ocorrem animais de grande porte, como nas savanas. Nas copas, entre as aves encontram-se papagaios, tucanos e pica-paus e, entre os mamíferos, morcegos, roedores, macacos e marsupiais.

Aprenda mais.

Floresta possui a maior bacia hidrográfica do mundo

A Bacia Hidrográfica Amazônica é a maior do mundo, com quase 4 milhões de km² de extensão em terras brasileiras. Somente na porção brasileira, abrange 10 dos maiores rios do mundo, entre os quais o lendário Rio Amazonas, com 7.025 quilômetros de extensão desde a Nascente, na Cordilheria dos Andes, no Peru, até a sua foz no Oceano Atlântico, o suficiente para reconhecê-lo como mais comprido que o Nilo.
Considerando os trechos navegáveis por embarcações pequenas e seus principais afluentes, a bacia amazônica apresenta uma rede de 25.000 km de vias fluviais.
Além dos rios e seus afluentes, a hidrografia da região reserva ainda os dois maiores arquipélagos fluviais do mundo: o de Anavilhanas e o de Mariuá.

Enorme riqueza sobre solo pobres

O solo amazônico apresenta baixos índices de nutrientes, é ligeiramente ácido e bastante arenoso, características que permitem classificá-lo como extremamente pobre. A presença de grande quantidade de matéria orgânica, carregada desde os Andes pelos rios, faz das várzeas as únicas áreas agricultáveis da Amazônia.
Na verdade, como em toda mata tropical, os nutrientes minerais encontram-se quase totalmente na biomassa vegetal ficando uma pequena quantidade no solo, sobretudo na camada superficial de húmus. A rápida reciclagem desses nutrientes, decompostos pelos microorganismo do solo e reabsorvido pelas árvores, garante o equilíbrio necessário a manutenção da floresta. A única função revelante do solo é a de dar suporte físico à vegetação. De acordo com estudos do projeto Radam – Brasil, apenas pouco mais de 10% da Amazônia possuem solo de fertilidade compatível com a atividades agrícolas.

A incrível diversidade biológica

Calcula-se que dentro da floresta amazônica convivem em harmonia mais de 20% de todas as espécies vivas do planeta, sendo 20 mil de vegetais superiores, 1400 de peixes, 300 de mamíferos e 1300 de pássaros, sem falar das dezenas de milhares de espécies de insetos, outros invertebrados e microorganismos. Para se Ter idéia do que isso significa, existem mais espécies vegetais num hectare de floresta amazônica de que em todo o território europeu. A castanheira é o exemplo mais típico de árvore amazônica, sendo uma das mais imponentes da mata. De toda essa variedade, metade permanece ainda desconhecida da ciência, havendo muitas espécies endêmicas, ou seja, que vivem apenas numa localidade restrita, não ocorrendo em outras regiões.
A vegetação pode ser classificada em: mata de terra firme (sempre seca), mata de várzea (que se alaga na época das chuvas) e mata de igapó (perenemente alagada). Como já dissemos, existem também, em menor quantidade, áreas de cerrado, campos e vegetação litorânea.

O equilíbrio natural da floresta

A Amazônia, como floresta tropical que é, apresenta-se como um ecossistema extremamente complexo e delicado. Sua incrível diversidade biológicas de difícil compreensão. As imensas árvores retiram do solo toda a matéria orgânica nele existente, restando apenas um pouco na fina camada de húmus, onde os decompositores garantem a reciclagem de nutrientes. A retirada desses minerais é tão intensa que alguns rios amazônicos têm suas águas quase destiladas. Ficando praticamente sem matéria orgânica, os peixes e animais aquáticos dependem, para se alimentar, das folhas e dos frutos que caem das árvores. Para que possa ocorrer a reciclagem dos nutrientes, é preciso haver um grande número de espécies de plantas, pois cada uma desempenha uma função no ecossistema. As monoculturas naturalmente comprometem esse mecanismo e, por isso mesmo, não são recomendáveis.
Os animais, que se alimentam das plantas ou de outros animais, também contribuem, com suas fezes, para o retorno da matéria orgânica ao solo. Além disso, eles têm importante participação na polinização das flores e na dispersão dos frutos e das sementes.
As constantes chuvas que caem na Amazônia têm um papel fundamental na manutenção do ecossistema. Muitas vezes as águas nem chegam a atingir o solo, uma vez que ficam retidas nas diversas camadas de vegetação, sendo rapidamente absorvidas ou evaporando-se ao término da chuva. São elas que garantem a exuberância da floresta.
Todos os elementos, clima, solo, fauna e flora, estão tão estreitamente relacionados que não se pode considerar nenhum deles como o principal. Todos contribuem para a manutenção do equilíbrio, e a ausência de qualquer um deles é suficiente para desarranjar o ecossistema.
Retirando-se a vegetação, por exemplo, esta levaria consigo a maior parte dos nutrientes, e o pouco que restasse seria carregado pelas fortes chuvas que passariam a atingir diretamente o solo. Sem a existência dessa matéria orgânica, a floresta não conseguiria se reconstituir, e a tendência natural seria sua desertificação. Dificilmente, porém, teríamos um deserto total, pois a permanência dos ventos alíseos oriundos do oceano é capaz de garantir a umidade necessária para algumas formas de vegetação.
Mas de qualquer maneira o ecossistema estaria destruído. E qual seria a conseqüência disso para o globo?
Durante muito tempo atribuiu-se à Amazônia o papel do “pulmão do mundo”. Hoje sabe-se que a quantidade de oxigênio que a floresta produz durante o dia, pelo processo da fotossíntese, é consumido à noite. No entanto, devido às alterações climáticas que causa no planeta, ela vem sendo chamada de “o condicionador de ar”. “O desmatamento da Amazônia pode, aparentemente, causar alterações no clima de todo o planeta, com uma possível elevação da temperatura global pela eliminação da evapotranspiração”. Além disso, o gás carbônico liberado pela queima de suas árvores poderia contribuir para o chamado efeito estufa, novamente aquecendo a atmosfera.

Negociações

O que está em jogo para Amazônia nas negociações de clima

Em Copenhague, a décima quinta conferência das partes (COP-15), da Convenção de Clima, oferece as oportunidades chaves para a Amazônia, o Brasil e o mundo para interromper o trajeto atual que leve a um desastre climático. Embora os negociadores em Copenhague devam se esforçar ao máximo para chegarem a um acordo que faz esta mudança de rumo acontecer, não deveríamos ser tão inocentes para entrar em uma luta desta sem ter um “Plano B”, caso o acordo necessário não seja alcançado.

Se uma mudança real não for acordada na COP-15, então precisa fazer isto na reunião seguinte em 2010. O que não pode ser permitido acontecer é que um acordo adequado seja adiado por mais uma rodada de cinco anos de negociações, até o final do “período de compromisso” seguinte.

A proposta que o Itamaraty levou para Copenhague é, digamos, “tímida”. Mesmo assim, o mero fato que os diplomatas brasileiros estejam dispostos a discutir o lugar da floresta amazônica na luta contra o aquecimento global representa um avanço sobre a história anterior nessas negociações. A proposta brasileira feita em Copenhague é para que as florestas entrem somente se for de forma “limitada” (1), com dinheiro sendo doado a um fundo voluntário (o Fundo Amazônia) e que estas doações não sejam válidas para crédito de carbono que pode ser vendido para compensar emissões de combustíveis fósseis.

No entanto, há boas razões porque os representantes do Brasil devem pensar em assumir uma posição mais corajosa. Embora seja improvável que mudarão as suas posições no meio da conferência de Copenhague, são prováveis ter alguns meses até a reunião seguinte para repensar. Para a Amazônia e o Brasil é essencial controlar o aquecimento global em um nível que assegure a sobrevivência da floresta amazônica, e incluir a manutenção da floresta amazônica como uma opção de mitigação em uma escala que efetivamente pare a expansão do desmatamento na região. As posições de Itamaraty na COP-15 precisam mudar pelas seguintes razões:

Porque um fundo voluntário não é suficiente

Um fundo “voluntário” seria condenado a um papel muito mais secundário do que seria o caso se as reduções fossem ligadas a metas obrigatórias e válidas para crédito dentro da Convenção de Clima. Se os principais emissores industriais resolverem enfrentar de forma mais séria o desafio de conter o aquecimento global, então esses países terão que assumir compromissos de redução muito maiores. Cumprir com esses compromissos será muito caro e absorverá todo o dinheiro que esses países teriam para lutar contra o aquecimento global. Haveria pouco ou nenhum dinheiro sobrando para contribuições a fundos voluntários, essencialmente de relações públicas.

O argumento usado para relegar a Redução do Desmatamento e da Degradação (REDD) a um fundo separado, ao invés incluir a REDD no comércio de carbono como parte dos mecanismos para cumprir as metas de redução de emissões dos países, é de que a diminuição da perda das florestas tropicais representa uma quantidade tão grande de carbono que a oferta deste no mercado derrubaria o preço de cada tonelada até o ponto que ninguém investiria em tecnologias limpas nos países ricos.

Este argumento é falho, pois presume que os compromissos dos países são fixos para reduzir as suas emissões, mas a realidade é que nenhum país hoje tem compromisso alguma para qualquer quantidade específica de redução de 2013 em diante. O preço de qualquer commodity, seja soja ou carbono, depende de um equilíbrio entre a oferta e a demanda, fazendo com que o preço pode ser mantido ou aumentado tanto por diminuir a oferta como por aumentar a demanda.

A queda do preço de carbono prevista por defensores de um fundo separado, e também por defensores de um mercado mas com a oferta de carbono florestal permitida sendo muito limitada, presume que a demanda para compra de crédito de carbono permaneça constante. Mas isto é justamente esta demanda que não pode ficar constante: a batalha principal é para fazer os países assumirem compromissos muito maiores para redução das suas emissões líquidas, o que implica em aumentar em muito a demanda para compra de carbono. Não se pode jogar a toalha sobre o aumento desses compromissos antes da batalha nem começar!

Porque o crédito de carbono da floresta deve ser comercializado

Há uma grande diferença entre pagamentos ao Brasil e a outros países tropicais através de um fundo que não gera nenhum crédito de carbono, e vender o crédito em um mercado aberto. A diferença principal está no volume de dinheiro, que, como já mencionado, seria muito limitado no caso de um fundo porque a mitigação que conta para cumprir as metas negociadas absorverá quase todo o dinheiro disponível.

Uma outra razão é que um fundo separado condena países como o Brasil a níveis muito menores de retorno financeiro a partir do serviço ambiental que as suas florestas tropicais desempenham em evitar o aquecimento global, porque a quantidade paga através do fundo não está baseada no valor do carbono no mercado (ou seja, competindo com as alternativas caras nos países industrializados), mas, em vez disso, apenas pela compensação dos “custos oportunidade” de não desmatar (2).

Isto significa pagar somente pelo que seria ganho se a floresta tivesse sido cortada e convertida em pastagem de baixa produtividade, como normal ocorre na maior parte da Amazônia hoje. Mas será que aceitar isto como a base do pagamento é de interesse para o Brasil? O custo de oportunidade representa o menor retorno possível que seria aceito por um vendedor em um sistema de mercado, mas em um mercado não há limite no lado superior, a respeito de quanto pode ser ganho se a oferta e a demanda fizerem com que o preço aumente acima deste nível mínimo.

Jogar fora o potencial para um retorno muito maior é uma loucura como estratégia de negociação para o Brasil. Para fins de ilustração, imagine se em 1940, antes que a exploração do petróleo começou no Oriente Médio, se alguém for a Arábia Saudita para oferecer comprar os direitos de desenvolvimento na base do custo de oportunidade. Poderia argumentar que o uso na época, com alguns camelos no deserto produzindo um valor de dinheiro de, por exemplo, menos de dez centavos de dólar por o hectare por o ano, significasse que seriam felizes em aceitar US$10/ha para o uso da área por os cem anos seguintes. Seria sábio, ou justo, para aceitar tal negócio?

Porque os interesses do Brasil são inerentemente diferentes das da Europa

Tornou-se moda na Europa se opor a permitir que a manutenção de floresta tropical ganhe o crédito do carbono que pode ser negociado para cumprir os compromissos que países industrializados fazem para reduzir as suas emissões líquidas nacionais. Governos europeus e ONGs baseadas na Europa, como o Greenpeace internacional, tomam esta posição.

Justificam este com um discurso moral, reivindicando que os países que causaram a crise climática atual têm uma responsabilidade para mitigar as emissões “em casa”. Isto confunde duas questões muito diferentes. Uma é quem deve pagar o grosso do custo, e poucos discordariam que este deve ser os países desenvolvidos. Entretanto, é uma questão inteiramente diferente a respeito de se toda a mitigação deve ser feita “em casa”, onde o custo pode facilmente ser o dobro ou o triplo do custo para cada tonelada do carbono mantida fora da atmosfera, em comparação com o que poderia ser conseguido aplicando os mesmos fundos no exterior.

A responsabilidade para o clima não é o fator chave aqui. Para entender isto, deveríamos nos colocar no lugar de um político em um país europeu, tal como Alemanha. Imagine se um grupo de ambientalistas aparece no seu gabinete exigindo que a Alemanha gaste 10% do seu PIB na luta contra o aquecimento global. Você pôde dizer, “certo, então vamos construir uma fábrica de cataventos, uma fábrica de painéis solares, vamos reformar a fábrica de automóveis Opel para fazer carros ecológicos, etc.” Isto tudo cria emprego e renda na Alemanha. Por outro lado, se o político fosse dizer “tudo bem, vamos mandar este dinheiro para o Brasil para parar o desmatamento” isto não faria nada para a economia da Alemanha. Conseqüentemente, é natural que os Europeus se oponham a grandes remessas financeiras para evitar o desmatamento tropical, mesmo se o benefício climático for várias vezes maior pela mesma despesa em mitigação.

O problema é que restringir toda ou quase toda a mitigação aos investimentos caros “em casa” resultará nestes países não aceitarem compromissos muito grandes para reduzir as suas emissões nacionais. Essas reduções grandes são necessárias para realmente manter a temperatura global abaixo do limite de 2°C com relação aos níveis pré-industriais. Já que 2°C é aproximadamente o limite para manter a floresta amazônica, o Brasil não somente perderia as entradas financeiras oriundas da venda de carbono mas também poderia perder a própria floresta amazônica. Portanto, os interesses do Brasil são inerentemente diferentes dos da Europa.

Porque o Brasil deve assumir uma meta de verdade

O objetivo voluntário de Itamaraty para reduzir as emissões em 36,1% até 2020 (em comparação a o que é projetado a ser emitido naquele ano sem nenhuma mitigação) é, literalmente, “para inglês ver”. Um “objetivo voluntário” é muito diferente de uma “meta”. O termo “meta” implica que há conseqüências se não for cumprida, enquanto um “objetivo” não implica em nenhuma consequência deste tipo.

No caso de um acordo internacional vinculante, como o Protocolo de Kyoto, uma meta (“quantidade atribuída”) significa que se um país não cumprir sua meta teria que comprar o crédito de carbono de em algum lugar no preço vigente naquele tempo até que o alvo esteja cumprida. Sob um acordo obrigatório, o compromisso permanece em vigor, independente de quem esteja governando o país. Em contraste, entre 2009 e 2020, o Brasil terá várias administrações presidenciais, e cada um estará livre para abandonar o “objetivo voluntário” que o governo Lula fez em 2009.

Assumir uma meta de verdade sob um acordo obrigatório seria vantajoso para o Brasil para diversas razões. Primeiramente, tal alvo permitiria que muito mais crédito de carbono fosse vendido baseado na redução das emissões totais nacionais, não apenas os resultados de projetos específicos do mitigação, e ainda mais restrito à parcela da redução que pode ser mostrada para ser “adicional” a um cenário sem projeto. Em segundo, o Brasil assumir uma meta na Convenção de Clima seria uma etapa chave em induzir os países industrializados que tiveram compromissos sob o Protocolo de Kyoto para cometer agora a cortes maiores, e para induzir outros grandes países em desenvolvimento para também assumirem compromissos vinculantes sob o acordo.

O Brasil é um dos países mais vulneráveis ao impacto do aquecimento global, e, portanto, conseguir esta redução global maior é essencial ao interesse nacional brasileiro. Se não, o País arrisca perder muita ou toda a sua floresta amazônica, devido à mudança do clima.

Acredito que, mais cedo ou mais tarde, o Itamaraty vai mudar a sua resistência à assumir metas verdadeiras (i.e., não apenas um “objetivo voluntário”) e a sua resistência ao crédito de carbono verdadeiro (i.e., não apenas doações a um fundo voluntário, sem ser compensatório com relação aos combustíveis fósseis). Quanto mais cedo isto ocorrer, melhor serão as chances de evitar o pior na Amazônia.